Extradição de Cesare Battisti

Estranhei bastante o Caso Cesare Battisti porque a decisão sobre extradição é uma decisão judicial, portanto cabe ao Poder Judiciário, em outras palavras, ao Supremo Tribunal Federal.

Porém estranhamente Gilmar Mendes apenas recomendou a extradição, deixando a decisão final para o Presidente Lula.

Mas peraí… presidente é Poder Executivo: executa! Quem toma decisões judiciais é o Judiciário. Como assim decisão final?

E mais bizarro ainda: o Presidente Lula vetou a decisão do STF, colocando-se em uma posição muito comprometedora.

Essa história toda estava muito mal contada, até que o blog Maria Frô trouxe luz ao caso!

A extradição de Battisti viola tratado Brasil-Itália, ou seja, é internacionalmente ilegal, e quem se comprometesse assinando a extradição estaria comentendo crime contra os Direitos Humanos, podendo ser levado à Corte Internacional.

Gilmar Mendes sabia disso. Lula sabia disso. Gilmar Mendes sabia que Lula sabia.

Portanto a decisão do STF sobre a estradição de Battisti deixando a decisão final para o Presidente foi um ato político criminoso, com o intuito de gerar FUD contra nosso presidente e talvez até chegar a um impeachment. Mais um ato de vilania da direita golpista.

A frase mais forte que me levou a tal conclusão foi esta: «O Tratado Brasil-Itália não deixa a liberdade de extraditar ou não. Ele proíbe extraditar quando existem alguns dos riscos enumerados acima. Aquele que extraditar Battisti estará violando o tratado.»

O texto original no blog Maria Frô é grande mesmo, mas merce ser lido. Eu mesmo ainda preciso lê-lo na íntegra mais algumas vezes para digerir todas as informações:

Como a Extradição de Battisti Violaria Fortemente o Tratado Brasil-Itália

[]’s
Cacilhas, La Batalema


PS: Olha a ditabranda aí!